Home- busca: Pagamento a Vista
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10
Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade
vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa
período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:14
Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos
julgamento havia sido adiado na última sessão, em face do pedido de vista do 7º vogal, Des. Carlos Eduardo Contar.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Revelia. Atraso do reclamante à audiência de instrução. Preclusão.
Não há falar na aplicação dos efeitos da confissão ficta, tendo em vista que, apesar do atraso do
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.
o pleito formulado na inicial para condenar a empresa apelada ao pagamento de indenização por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:55
Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.
Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada. Lei 8.923/94. Horas extras. Redução por norma coletiva.
para repouso e alimentação implica o pagamento total do valor relativo ao período correspondente, com
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:45
Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 16:43
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:52
Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:44
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:02
Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 10:45
Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias.
